Questão #1376597 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1376232 · Direito Ambiental · 2010
Em um estudo acerca do estuário do rio Itapessoca, localizado no município de Goiana, litoral norte pernambucano, pesquisadores investigaram a relação entre meio ambiente, desenvolvimento e socioeconomia, focalizando comunidades …
Resolver questão →Questão #1374253 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a Lei Federal 11.445/2007, NÃO se compreende entre os serviços públicos de saneamento básico a atividade de
Resolver questão →Questão #1373936 · Direito Ambiental · 2010
O art. 1º da Lei nº 5.197, de 03.01.1967, estabelece que os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase de seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, (...) são propriedade …
Resolver questão →Questão #1372499 · Direito Ambiental · 2010
O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no meio, de forma a garantir às atuais e futuras gerações o direito ao meio ambien…
Resolver questão →Questão #1372038 · Direito Ambiental · 2010
A legislação de proteção ao meio ambiente é uma ferramenta de conhecimento e de consulta obrigatória ao membro do Ministério Público. Os conceitos mais importantes dos institutos da proteção ambiental estão previstos nas principa…
Resolver questão →Questão #1371696 · Direito Ambiental · 2010
Um Banco recebe pedido de financiamento da Empresa Mascas e Mascotes Ltda., representada por seu sócio-gerente, o Sr. Empédocles. Realizando diligências quanto à regularidade cadastral do proponente, o Banco verifica a existência…
Resolver questão →Questão #1371695 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à tutela constitucional do meio ambiente e aos princípios orientadores do Direito Ambiental, sabe-se que a(o)
Resolver questão →Questão #1371094 · Direito Ambiental · 2010
Os recursos hídricos
Resolver questão →Questão #1370930 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC. As unidades integrantes do Sistema dividem-se em dois grupos, com caracterí…
Resolver questão →Questão #1370709 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Constatando-se que os laudos do órgão ambiental foram baseados em erros que prejudicam o projeto de implantação de uma rede de esgoto, a autoridade ambiental deve anular sua decisão autorizativa…
Resolver questão →Questão #1370635 · Direito Ambiental · 2010
As Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, cujas atribuições foram previstas pela Lei n.º 6.938/81, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
Resolver questão →Questão #1370630 · Direito Ambiental · 2010
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segur…
Resolver questão →Questão #1370510 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a Lei n° 9.605/98, que trata das sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1370400 · Direito Ambiental · 2010
No Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção dos bens ambientais e a função social da propriedade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1369901 · Direito Ambiental · 2010
O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são levantados. Após analisar quais das assertivas a seguir são verdadeiras e quai…
Resolver questão →Questão #1369721 · Direito Ambiental · 2010
Sobre o dano ambiental e sua reparação é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1369135 · Direito Ambiental · 2010
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direitoambiental, julgue os itens a seguir. Para que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-s…
Resolver questão →Questão #1369134 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Nas áreas de preservação permanente, é vedado ao poder público impedir o acesso das pessoas para obtenção de água.
Resolver questão →Questão #1368801 · Direito Ambiental · 2010