Questão #1389566 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1389556 · Direito Ambiental · 2010
Nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1389482 · Direito Ambiental · 2010
A implantação de uma unidade de conservação deverá ser precedida de desapropriação
Resolver questão →Questão #1389400 · Direito Ambiental · 2010
A Lei de Crimes Ambientais estabelece a responsabilização na esfera cível, penal e administrativa, em caso de infração cometida em face do meio ambiente.A respeito de crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389307 · Direito Ambiental · 2010
No âmbito da proteção dos recursos hídricos, a criação normativa de padrões de emissão para efluentes líquidos de estabelecimentos industriais
Resolver questão →Questão #1389301 · Direito Ambiental · 2010
A Lei Federal nº. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente não apenas praticadas por pessoas físicas, como por pessoas jurídica…
Resolver questão →Questão #1389132 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Podem ser constituídas de terras particulares: I. Área de proteção ambiental. II. Refúgio de vida silvestre. III. Reserva biológica. IV. Área de relevante interesse ecol…
Resolver questão →Questão #1389131 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta. A unidade de conservação, de posse e de domínio público federal, que tem como objetivo a preservação integral da biota e dos demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferência …
Resolver questão →Questão #1388784 · Direito Ambiental · 2010
A defesa do meio ambiente como principio da ordem econômica na Constituição Federal exige tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços. Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1388346 · Direito Ambiental · 2010
Considere as afirmações a seguir acerca das normas ambientais brasileiras.I - As pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente por danos ambientais, sendo que, para a reparação destes, prescinde…
Resolver questão →Questão #1387887 · Direito Ambiental · 2010
A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). A respeito do EIA, as…
Resolver questão →Questão #1386847 · Direito Ambiental · 2010
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), estabelecida pela Lei Federal n° 6.938/81, NÃO
Resolver questão →Questão #1386509 · Direito Ambiental · 2010
A Lei 9.605/98, além das bases de Responsabilidade Penal em matéria ambiental, também estabelece, em seu artigo 70 e seguintes, o embasamento para as Sanções Administrativas Ambientais. Considerando as previsões da citada Lei ava…
Resolver questão →Questão #1386508 · Direito Ambiental · 2010
Em um pequeno bairro, identifica-se a contaminação de um lago e do lençol freático (águas subterrâneas) em seu entorno. A população local também é afetada pela contaminação das águas devido a seu consumo. Nas proximidades existem…
Resolver questão →Questão #1386324 · Direito Ambiental · 2010
Dados os itens seguintes, de acordo com o tratamento constitucional do meio ambiente, I. Para efetivar o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, cabe ao poder público definir nas unidades da federação em que se encontrem re…
Resolver questão →Questão #1386112 · Direito Ambiental · 2010
Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384807 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a Lei 9.605/98 em relação à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, nas infrações penais contra o meio ambiente, é CORRETO afirmar que: I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes p…
Resolver questão →Questão #1384689 · Direito Ambiental · 2010
Considerando os princípios que regem a gestão ambiental no Brasil e no mundo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1384575 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade do legislador a só legislar progressivamente, com o fito de não diminu…
Resolver questão →Questão #1384559 · Direito Ambiental · 2010