Questão #1396269 · Direito Ambiental · 2010
Questões encontradas
Questão #1395620 · Direito Ambiental · 2010
Em obras de terra na área de saneamento ambiental, é necessária uma adequada compreensão da percolação da água. Sobre esse assunto, considere as afirmativas a seguir: 1– O trajeto que a água segue através de um meio saturado é de…
Resolver questão →Questão #1394563 · Direito Ambiental · 2010
Examine os seguintes itens em que se encontram períodos sintáticos. Verifique qual (ou quais) pode(m) dar continuidade coerente e gramaticalmente correta ao texto B, considerando o contexto. I. A cada dia eles (os negros e os bra…
Resolver questão →Questão #1394483 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e define outras providências, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393922 · Direito Ambiental · 2010
Com relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgão
Resolver questão →Questão #1393811 · Direito Ambiental · 2010
Moradores estão ligando seus imóveis à rede de esgotos O serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas - BA entrou em operação em agosto de 2009. Ainda em fase de testes, o sistema está coletando e tratando os esgotos de 150 …
Resolver questão →Questão #1393798 · Direito Ambiental · 2010
No que se refere à legislação acerca do direito ambiental, julgue ositens que se seguem. Quando multado pelo IBAMA, o cidadão poderá recorrer da referida multa, sendo o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) a última instânc…
Resolver questão →Questão #1392826 · Direito Ambiental · 2010
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danoscausados ao meio ambiente, julgue os próximos itens. Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua…
Resolver questão →Questão #1392824 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. A função social da propriedade caracteriza-se pelo fato de o proprietário condicionar o uso e a exploração do imóvel não só aos seus interesses particulares, mas, tamb…
Resolver questão →Questão #1392823 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. Haverá retrocessão, autorizando o expropriado a exercer o direito de pedir a devolução do imóvel ou eventual indenização, quando configurada a tredestinação ilícita.
Resolver questão →Questão #1392822 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao meio ambiente. As áreas de relevante interesse ecológico podem ser constituídas por terras públicas e particulares, em uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocup…
Resolver questão →Questão #1392766 · Direito Ambiental · 2010
I - É lícito afirmar-se que desastres naturais, a exemplo do que ocorreu em novembro de 2008 em Santa Catarina (deslizamento de encostas), podem ter seus impactos minimizados exigindo-se a plena aplicação da Lei 10.257/2001 (Esta…
Resolver questão →Questão #1392756 · Direito Ambiental · 2010
Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1392011 · Direito Ambiental · 2010
A respeito da norma que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis e daquela que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1391463 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A confissão dos proprietários quanto à inexistência de reserva legal de 20% de imóvel rural, com comprovação da aquisição do mesmo com esse passivo…
Resolver questão →Questão #1390711 · Direito Ambiental · 2010
Com base nas disposições do ordenamento jurídico brasileiro relacionadas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390617 · Direito Ambiental · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Nélson foi flagrado na lagoa do Abaeté, área de proteção ambiental, portando apetrechos para …
Resolver questão →Questão #1390425 · Direito Ambiental · 2010
Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1389994 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A responsabilização civil das pessoas jurídicas, em tema ambiental, exime a cominação de sanção das pessoas físicas partícipes do mesmo fato. II. O princípio da participação popular da proteção …
Resolver questão →Questão #1389804 · Direito Ambiental · 2010