Questão #1401111 · Direito Ambiental · 2010
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Questão #1400860 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.I - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras…
Resolver questão →Questão #1400721 · Direito Ambiental · 2010
Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1400652 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A caça, amadora ou profissional, nas Reservas Extrativistas é proibida. II. O Plano Diretor é de natureza obrigatória para cidades que integram área de especial interesse turístico. III. O Prefe…
Resolver questão →Questão #1400651 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Às pessoas jurídicas, nos delitos ambientais, são aplicáveis as penas de multa, restritivas de direitos e prestação de serviços à comunidade. II. Os crimes contra a fauna silvestre são de competê…
Resolver questão →Questão #1400517 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à distribuição de competências para efetuar o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras no Brasil, é correto afirmar que a edição dessa licença
Resolver questão →Questão #1400345 · Direito Ambiental · 2010
Acerca dos princípios do Direito Ambiental, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1399808 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. De acordo com entendimento jurisprudencial, não se aplica o princípio da insignificância aos crimes ambientais, ainda que a conduta do agente se revista da mínima ofensividade …
Resolver questão →Questão #1399364 · Direito Ambiental · 2010
É requisito para a responsabilização penal da pessoa jurídica, pela prática de algum dos crimes previstos na Lei Federal 9.605/98,
Resolver questão →Questão #1399281 · Direito Ambiental · 2010
Em relação à ordem jurídica de proteção do meio ambiente, avalie as seguintes assertivas. I. Nem toda atividade econômica capaz de interferir no meio ambiente sujeita-se ao licenciamento ambiental. II. A avaliação de impacto ambi…
Resolver questão →Questão #1399200 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à responsabilização penal em matéria ambiental.
Resolver questão →Questão #1399007 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1398407 · Direito Ambiental · 2010
Indústria lança resíduos de tinta de lavagem de jeans diretamente em curso d'água no Município de Teresina e provoca dano ambiental, constando-se mortandade de animais e a destruição significativa da flora. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1398406 · Direito Ambiental · 2010
O desmatamento indiscriminado do cerrado piauiense sob o argumento de que as empresas criam empregos não é aceitável, pois pode haver atividade economicamente sustentável desde que as empresas estejam dispostas a diminuírem seus …
Resolver questão →Questão #1398326 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397757 · Direito Ambiental · 2010
Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396776 · Direito Ambiental · 2010
Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direitoambiental, julgue os itens a seguir. Segundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.
Resolver questão →Questão #1396272 · Direito Ambiental · 2010
Julgue os itens a seguir com base nas normas de direito agrário. A sentença homologatória de acordo firmado entre as partes, em sede de processo de desapropriação, não pode ser anulada por meio de ação popular, mesmo que caracter…
Resolver questão →Questão #1396271 · Direito Ambiental · 2010
No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens. É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.
Resolver questão →Questão #1396270 · Direito Ambiental · 2010