Questão #13898042010

Direito Ambiental - recursos

A licitação para a concessão florestal, nos termos da Lei n^o11.284/2006,

A dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato. B é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras. C será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particular. D poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente. E constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei n^o8.666/93, que não é aplicável.

Direito Ambiental - recursos

Uma questão respondida. E as próximas?