Questão #14702222008

Direito Ambiental — Estudo de impacto ambiental (eia)

A respeito do licenciamento ambiental e do Estudo Prévio de Impacto Ambiental, assinale a afirmativa incorreta.

A É possível a dispensa de licenciamento ambiental para obras públicas potencialmente poluidoras de relevante interesse social. B O Estudo Prévio de Impacto Ambiental é obrigatório somente nos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. C A realização de audiência pública poderá ser requerida por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos. D No procedimento de licenciamento ambiental, são expedidas, em regra, licença prévia, licença de instalação e licença de operação. E Os estudos ambientais necessários à análise dos pedidos de licenciamento ambiental são realizados às expensas do empreendedor.

Direito Ambiental — Estudo de impacto ambiental (eia)

Uma questão respondida. E as próximas?