Questão #1467913 · Direito Ambiental · 2008
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Questão #1467912 · Direito Ambiental · 2008
A respeito do EIA/RIMA, julgue os próximos itens. Para a realização do EIA/RIMA, o empreendedor deve contratar equipe multidisciplinar habilitada e independente, a qual será responsável tecnicamente pelos resultados do estudo.
Resolver questão →Questão #1467911 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental. Para a obtenção da licença prévia, é necessário que o empreendedor efetue o depósito em juízo de 25% do valor total do empreendimento.
Resolver questão →Questão #1467816 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a Lei no 9.433/97, não constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a
Resolver questão →Questão #1467165 · Direito Ambiental · 2008
No Brasil, o órgão licenciador dificilmente concederá licença para a instalação e operação de uma plataforma de petróleo no mar se o local proposto para sua instalação estiver situado dentro dos limites de(o)
Resolver questão →Questão #1466120 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1465042 · Direito Ambiental · 2008
De acordo com a NBR 13.531:2005 (Elaboração de Projetos e Edificações – Atividades Técnicas), a etapa destinada à determinação das exigências de caráter prescritivo ou de desempenho, a serem satisfeitas pela edificação a ser conc…
Resolver questão →Questão #1464154 · Direito Ambiental · 2008
Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a…
Resolver questão →Questão #1463755 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Caso o laudo de constatação comprove não ter sido completa a reparação do dano ambiental, o prazo de suspensão do processo será prorrogado, até o período…
Resolver questão →Questão #1463396 · Direito Ambiental · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Juvenal, penalmente responsável, com intuito comercial e sem auto…
Resolver questão →Questão #1463394 · Direito Ambiental · 2008
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal, ao consagrar a mata atlântica como patrimônio nacional, indiretamente converteu em bens públicos os imóveis particulares nela abrangidos, impedindo, …
Resolver questão →Questão #1463382 · Direito Ambiental · 2008
Há alguns anos, era comum a visão de que as preocupações com o meio ambiente prejudicariam o crescimento e a industrialização dos países em desenvolvimento. À época, a prioridade era a aceleração do crescimento econômico, e acred…
Resolver questão →Questão #1463381 · Direito Ambiental · 2008
A respeito dos princípios da prevenção e da precaução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463345 · Direito Ambiental · 2008
A respeito da tutela jurídica do meio ambiente a da repartição de competências administrativas em matéria ambiental, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1463305 · Direito Ambiental · 2008
Marque a alternativa correta, segundo jurisprudência dominante do STJ.
Resolver questão →Questão #1461712 · Direito Ambiental · 2008
Com relação aos Crimes contra a Fauna, considere as seguintes assertivas: I. No caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a …
Resolver questão →Questão #1461506 · Direito Ambiental · 2008
Ao longo dos anos, principalmente em razão do modelocolonial adotado no Brasil colônia de exportação,extrativismo, monocultura e ciclos econômicos e legislação comcunho privatista , fomos perdendo nossas riquezas naturais.Devido …
Resolver questão →Questão #1461505 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca do licenciamento ambiental. A licença de operação é concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental, especificados nas fases anteriore…
Resolver questão →Questão #1461120 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a alternativa correta com relação às sanções penais e administrativas relativas a crimes ambientais:
Resolver questão →Questão #1460971 · Direito Ambiental · 2008