Questão #14703862008

Direito Ambiental — Princípios gerais do direito ambiental

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como

A uma norma programática cuja efetividade fica condicionada ao progresso econômico e à distribuição de renda. B um direito fundamental da pessoa humana, direcionado ao desfrute de condições de vida adequadas em um ambiente saudável. C um princípio geral de alcance limitado e restrito às áreas de proteção ambiental. D um direito difuso, mas não-exigível, em função de sua generalidade, inconsistência e definição imprecisa. E um direito social, coletivo e transgeracional cuja efetividade é ampla, irrestrita e incondicionada e cujo alcance estende-se a todas as formas de vida.

Direito Ambiental — Princípios gerais do direito ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?