Questão #1554478 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1554477 · Direito Ambiental · 2018
O Município de Quebradinho edita lei determinando que estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas somente podem funcionar até às 00.30h. Inconformado, o proprietário de um bar questiona judicialmente o ato normativo.Sobre o ca…
Resolver questão →Questão #1551624 · Direito Ambiental · 2018
Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551623 · Direito Ambiental · 2018
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551622 · Direito Ambiental · 2018
Considerando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551621 · Direito Ambiental · 2018
Com relação às infrações ambientais e às sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1539233 · Direito Ambiental · 2018
Atualmente há uma preocupação constante com a questão ambiental, pois em cada território passa-se a reconhecer uma necessidade de preservação e conservação do ambiente em que se vive. Julgue os itens que contemplam crimes ambient…
Resolver questão →Questão #1537467 · Direito Ambiental · 2018
Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1536970 · Direito Ambiental · 2016
Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requeridos, ainda, o desfazimento das obras iniciadas e o retorno da área à situaçã…
Resolver questão →Questão #1536969 · Direito Ambiental · 2016
Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536968 · Direito Ambiental · 2016
Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536967 · Direito Ambiental · 2016
Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536966 · Direito Ambiental · 2016
No que se refere à proteção conferida pela CF ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536965 · Direito Ambiental · 2016
O fiscal de determinado órgão ambiental constatou que um madeireiro cortava árvores de espécies protegidas. O madeireiro apresentou autorização para cortar exemplares que apresentavam risco de queda, mas, dado o excesso de espéci…
Resolver questão →Questão #1526660 · Direito Ambiental · 2002
Dentre outras, são modalidades de sanções administrativas ambientais previstas na Lei no 9.605/98, que dispõe sobre essa matéria,
Resolver questão →Questão #1526151 · Direito Ambiental · 2003
O MMA concluiu a etapa inicial de implantação doPrograma de Desenvolvimento do Ecoturismo na AmazôniaLegal (PROECOTUR) ao assinar, na última semana, convêniocom o governo do Amazonas. Todos os estados da região estãorecebendo rec…
Resolver questão →Questão #1526131 · Direito Ambiental · 2003
Acerca da estrutura regimental do MMA, julgue os itens a seguir. Compete ao secretário–executivo elaborar o plano de ação global do Ministério e submetê–lo à apreciação do ministro de Estado.
Resolver questão →Questão #1525521 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1525520 · Direito Ambiental · 2003
A Lei n.º 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidadescomo organizações sociais, a criação do Programa Nacional dePublicização, a extinção dos órgãos e entidades nelamencionados e a absorção de suas atividades por organiza…
Resolver questão →Questão #1524005 · Direito Ambiental · 2003