Questão #15369682016

Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental

Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.

A Compete ao Comitê Nacional de Recursos Hídricos organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. B Além do representante da FUNAI, os comitês de bacias hidrográficas de rios que abranjam terras indígenas incluirão representante das comunidades indígenas. C Conforme a localização dos corpos d’água, seu domínio divide-se entre a União, os estados (e por analogia o DF) e os municípios. D As competências dos comitês de bacias hidrográficas incluem o exercício do poder de polícia. E Cabe à Agência Nacional de Águas, outorgar, mediante permissão, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, dos estados e do DF.

Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?