Questão #1574995 · Direito Ambiental · 2018
Questões encontradas
Questão #1574629 · Direito Ambiental · 2018
Considere:I. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.II. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.III. Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.IV. P…
Resolver questão →Questão #1574628 · Direito Ambiental · 2018
Após cumpridas as exigências legais e aprovado o projeto de loteamento, o loteador deverá submetê-lo, de acordo com a Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano),
Resolver questão →Questão #1574627 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou ins…
Resolver questão →Questão #1571418 · Direito Ambiental · 2018
O Código Florestal (Lei n.º 12651/12) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o control…
Resolver questão →Questão #1562682 · Direito Ambiental · 2018
A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II considera saneamento básico o conjunto de ações, serviços e obras que visam a alcan…
Resolver questão →Questão #1562681 · Direito Ambiental · 2018
A lei 12.187/2009 no art. 3º estabelece cinco princípios em que as ações dela decorrentes devem ser executadas sob a responsabilidade dos entes políticos e dos órgãos da administração pública. Qual é o princípio que deverá ser ob…
Resolver questão →Questão #1562680 · Direito Ambiental · 2018
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) lei 12187/2009 no art. 2º estabelece as definições no inciso V o seguinte conceito é apresentado: constituintes gasosos, naturais ou antrópicos, que, na atmosfera, absorvem e reem…
Resolver questão →Questão #1562679 · Direito Ambiental · 2018
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, até abril de 2015, há 91 estações ecológicas no país: 32 na esfera federal, 58 estaduais e 1 municipal. Exemplos de ESEC são: Estação Ecológica de Carijós, Estação Eco…
Resolver questão →Questão #1562678 · Direito Ambiental · 2018
O artigo 29 da lei nº 9.605/98 diz: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo …
Resolver questão →Questão #1562677 · Direito Ambiental · 2018
O Planejamento Envolve as atividades de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição…
Resolver questão →Questão #1562676 · Direito Ambiental · 2018
A Philips equipou quase 100 assistências em todo o território nacional com displays coletores de pilhas e baterias portáteis, próprios para evitar vazamentos. As pilhas e baterias recolhidas são encaminhadas a uma destinação ambi…
Resolver questão →Questão #1562675 · Direito Ambiental · 2018
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, bem como as fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualida…
Resolver questão →Questão #1562674 · Direito Ambiental · 2018
O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma competência exclusivamente no âmbito estadual ou distrital.
Resolver questão →Questão #1562673 · Direito Ambiental · 2018
A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus fundamentos, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a (o):
Resolver questão →Questão #1562672 · Direito Ambiental · 2018
Sobre a Educação Ambiental no ensino formal, na Política Nacional de Educação Ambiental é correto afirmar que deve:
Resolver questão →Questão #1562671 · Direito Ambiental · 2018
Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, lei 9795/99, cabe às instituições educativas:
Resolver questão →Questão #1556355 · Direito Ambiental · 2018
Determinada atividade poluiu parte de um rio no interior do estado de Pernambuco, o que comprometeu a pesca de subsistência no local. Diante dessa situação, um dos afetados pelos danos causados ajuizou ação indenizatória contra o…
Resolver questão →Questão #1554480 · Direito Ambiental · 2018
A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ambientais, que variam de acordo com a capacidade econômica e reincidência do i…
Resolver questão →Questão #1554479 · Direito Ambiental · 2018