Questão #15369672016

Direito Ambiental — Poder de polícia em matéria ambiental

Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.

A A gestão do patrimônio genético e o acesso ao conhecimento tradicional associado competem aos municípios, por se tratar de assunto de interesse local. B As ações que visem ao acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade podem transcorrer mesmo sem o consentimento prévio dos povos indígenas e de outras comunidades locais. C O conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético decorrente de práticas das comunidades indígenas nacionais integra o patrimônio cultural brasileiro. D A divisão dos benefícios decorrentes de exploração econômica de produto desenvolvido a partir de conhecimento tradicional associado ocorrerá sob formas que permitam quantificação de valores, vedadas as contribuições na forma de capacitação de recursos humanos. E A diversidade biológica será legalmente protegida se tiver potencial para uso humano.

Direito Ambiental — Poder de polícia em matéria ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?