Questão #15516242018

Direito Ambiental — Avaliação de impacto ambiental. estudos ambientais. estudo de impacto ambiental eia. relatório do estudo de impacto ambiental rima

Com base no Código Florestal — Lei n.º 12.651/2012 —, assinale a opção correta.

A Para que uma área protegida seja considerada área de preservação permanente é necessário que ela seja totalmente coberta de vegetação nativa e que esteja localizada no interior de uma propriedade ou de uma posse rural. B A exploração econômica de recursos naturais em área de reserva legal é expressamente proibida. C Os projetos de reforma agrária não estão contemplados no conceito de pequena propriedade rural familiar, caracterizada pela exploração da terra mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar. D Todo imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter área correspondente a 80% da extensão total do imóvel, com cobertura de vegetação nativa, a título de reserva legal. E Uma área coberta de florestas e que exerce a função de proteger várzeas pode ser considerada de preservação permanente se declarada de interesse social por ato do chefe do Poder Executivo.

Direito Ambiental — Avaliação de impacto ambiental. estudos ambientais. estudo de impacto ambiental eia. relatório do estudo de impacto ambiental rima

Uma questão respondida. E as próximas?