Questão #1055533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1055415 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), aprovada no Brasil por meio do Decreto nº 6.481/2008, contempla atividades em que, salvo as exceções previstas na referida norma, é proibido o trabalho do menor de dezoi…
Resolver questão →Questão #1055281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de13/07/1990, para assinalar a alternativa INCORRETAsobre autorização para viajar.
Resolver questão →Questão #1054789 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos faleceram em um acidente. Diante do acontecimento, os pais biológicos da criança a…
Resolver questão →Questão #1054787 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os Programas de Atendimento de que trata o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), devem ser compostos por uma equipe técnica que conte, minimamente, com profissionais das áreas de:
Resolver questão →Questão #1054782 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), são competências da equipe técnica que assessora a Justiça da Infância e Juventude:
Resolver questão →Questão #1053824 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos do art. 3º da Lei Federal nº 8.069/90, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.... A partir de tal postulado,…
Resolver questão →Questão #1053565 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o texto da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – Assegurar o cumprimento dos dias letivos e …
Resolver questão →Questão #1053432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Leia acerca dos direitos e deveres dos pais e responsáveis, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): I – O direito de ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais; I…
Resolver questão →Questão #1052965 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente objetivando:
Resolver questão →Questão #1052009 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Adolescente pratica ato infracional e, após instrução processual e julgamento pela procedência da representação, aplica-se medida socioeducativa de liberdade assistida. Enquanto cumpria e…
Resolver questão →Questão #1051629 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/1990, estabelece que na adoção:
Resolver questão →Questão #1051527 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os requisitos conforme o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, para candidatura do Conselho Tutelar serão os seguintes: Assinale a alternativa CORRETA. I – Reconhecida idoneidade moral; II – Idade superior a dezoito anos; I…
Resolver questão →Questão #1051467 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),os dirigentes de estabelecimentos de EnsinoFundamental devem comunicar ao conselho tutelar oscasos de evasão escola…
Resolver questão →Questão #1050726 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sendo-lhe assegurada, dentre outras, a seguinte garantia:
Resolver questão →Questão #1049898 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1049887 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.
Resolver questão →Questão #1049866 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Mário, 15 anos de idade, encontrava-se em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida. Durante o curso desta, Mário teve contra si nova apuração de ato infracional, praticado no curso da execução anterior, que res…
Resolver questão →Questão #1049781 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Classifique V para verdadeiro F para falso. As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar e institucional deverão adotar os seguintes princípios:( ) Evitar, sempre que possível, a transferências para outras entid…
Resolver questão →Questão #1049606 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017