Questão #1057605 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1057586 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Segundo o ECA, conforme art. 53, parágrafo único, É direito dos pais ou responsáveis”:
Resolver questão →Questão #1057585 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;II.…
Resolver questão →Questão #1057535 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os artigos 60 a 68 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90 normatiza o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Conforme os artigos supra, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1057534 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em consonância com a Lei nº 12.594/2012, o Sinase é definido como:
Resolver questão →Questão #1057527 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Sobre as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente, „? Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhadas as instituições que executam programas de acolhimento institucional, governamental ou não :
Resolver questão →Questão #1057526 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, prevê nas disposições preliminares quais os direitos da criança e do adolescente, sendo CORRETO afirmar que a criança e o adolescente
Resolver questão →Questão #1057524 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, somente poderá ser deferida adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta lei quando:I. se tratar de pedido de adoção unilateral.II…
Resolver questão →Questão #1057523 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a quem cabe, nos estabelecimentos de ensino, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos?
Resolver questão →Questão #1057522 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.É composto por cinco membros, que deverão cumprir o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1056994 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre o Conselho Tutelar.
Resolver questão →Questão #1056793 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre como é denominado o favor que poderá ser concedido antes de iniciado o procedimento judicial para apuraç…
Resolver questão →Questão #1056181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.
Resolver questão →Questão #1055831 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Qual é a função que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera de interesse público relevante e determina que não seja remunerada?
Resolver questão →Questão #1055639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Deverá constar no Plano Individual de Atendimento (PIA), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação à Lei nº 12.594/2012, compete aos Estados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É da competência do Comissário da Infância e da Juventude lavrar auto de infração, quando constatar violação das normas de proteção à criança e ao adolescente, que tipifiquem infrações administrativas. Considerando o que foi afir…
Resolver questão →Questão #1055636 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as seguintes assertivas, conforme as disposições da Lei nº 8.069/1990 (ECA):I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de…
Resolver questão →Questão #1055634 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
São deveres do Estado em relação às crianças e aos adolescentes, conforme previsto no art. 54 da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:
Resolver questão →Questão #1055544 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017