Questão #10507262017

Direito da Criança e do Adolescente

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal, sendo-lhe assegurada, dentre outras, a seguinte garantia:

A igualdade na relação processual, não podendo se confrontar com vítimas para evitar constrangimento. B direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. C defesa técnica pelo membro do Conselho Tutelar. D direito de solicitar a sala especial para sua oitiva. E direito de não sofrer medida de internação antes da sentença.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?