Questão #10552812017

Direito da Criança e do Adolescente

Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de

13/07/1990, para assinalar a alternativa INCORRETA

sobre autorização para viajar.

A A autorização não será exigida quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana B Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior C A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por cinco anos D Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida E Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?