Questão #1049580 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1049579 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Não é uma orientação válida no atendimento:
Resolver questão →Questão #1049560 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente define aprendizagem como a formação técnico-profissional ministrada segundo quais critérios?
Resolver questão →Questão #1049551 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente define aprendizagem como a formação técnico-profissional ministrada segundo quais critérios?
Resolver questão →Questão #1049274 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente?
Resolver questão →Questão #1048998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1048867 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando o ácido clorídrico 1 N (massa molar 36,5 g/mol), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1048295 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observam-se situações nas quais o exercício do trabalho pelo adolescente é vedado. Assim, é vedado o trabalhoSegundo esse Estatuto, são INCORRETAS as situações descritas …
Resolver questão →Questão #1048182 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Analise as afirmativas a seguir, segundo as enunciações da Lei nº 8.069/90 (ECA), com relação à adoção:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.II. Podem adotar os ascendentes e os irmãos…
Resolver questão →Questão #1048180 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios:I. reeducação, tendo em vista o retorno do adolescente para a vida em sociedade;II. individualização, considerando-se a idade, capacidades e circunstânc…
Resolver questão →Questão #1048169 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Maria é uma adolescente de doze anos, filha de pais separados, que repudia o genitor desde quando ele se uniu a uma nova companheira. Depois de inúmeras tentativas de realizar as visitas, o pai ajuíza ação contra a mãe, acusando-…
Resolver questão →Questão #1048168 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando a execução das medidas socioeducativas, analise os princípios a seguir.I. Legalidade, não podendo o adolescente receber tratamento mais gravoso do que o conferido ao adulto;II. Excepcionalidade da intervenção judicia…
Resolver questão →Questão #1047543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Atualmente, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser considerado adolescente:
Resolver questão →Questão #1047420 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei nº 11.788/2008 congrega disposições específicas acerca do estágio de estudantes, dentre as quais:I. Prevê em favor das pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% das vagas ofertadas pela parte concedente do estág…
Resolver questão →Questão #1047394 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação aos programas de atendimento socioeducativo sobre a responsabilidade do poder judiciário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A propósito da reavaliação das medidas socioeducativas, está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047392 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em relação à proteção judicial dos interesses individuais, difusos ou coletivos relativos à infância e à adolescência, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.0…
Resolver questão →Questão #1047390 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A propósito do acesso à Justiça garantido à criança e ao adolescente pela Lei nº 8.069/1995 (Estatuto da Criança e do Adolescente), está correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1047091 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerada uma das leis mais avançadas do mundo, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA completou 27 anos no dia 13 de julho. Desde o início da sua vigência, trouxe as bases para a construção das políticas públicas, que ho…
Resolver questão →Questão #1046955 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017