Questão #1072545 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1072544 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Lei nº 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e Adolescente, prevê nas disposições preliminares quais os direitos da criança e do adolescente, sendo CORRETO afirmar que a criança e o adolescente
Resolver questão →Questão #1072543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 63. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios. EXCETO:
Resolver questão →Questão #1072542 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Em consonância com a Lei nº 12.594/2012, o Sinase é definido como:
Resolver questão →Questão #1072075 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O artigo 2º , parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assevera que nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. O próprio Estatuto pre…
Resolver questão →Questão #1072021 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoa humana em processo de desenvolvimento e como sujeito de direitos. Um dos aspectos compreendidos como direito à liberdade consiste na:
Resolver questão →Questão #1071583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Acerca da autorização para viagem de crianças e de adolescentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1071300 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
No início do século XVII, a partir de cuidadosas análises das medidas astronômicas realizadas por Tycho Brahe, o astrônomo e matemático Johannes Kepler enunciou três leis para descrever o movimento dos planetas e que se mostraram…
Resolver questão →Questão #1071125 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, exceto:
Resolver questão →Questão #1070657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os facilitadores de oficinas na construção do pacto com os grupos devem:
Resolver questão →Questão #1070654 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
No âmbito dos serviços socioeducativos na formação de grupos deve-se observar a faixa etária. É correto afirmar que, nesse serviço os adolescentes inseridos estão com idade entre:
Resolver questão →Questão #1070130 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, que
Resolver questão →Questão #1070111 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento institucional
Resolver questão →Questão #1070080 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Conforme estabelecido pelo artigo 56 da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). cabe aos dirigentes do estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar, um dos casos apresentados a seguir:
Resolver questão →Questão #1070049 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Não está contido no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1069952 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, no Art. 2º define objetivamente o sujeito enquanto criança ou adolescente observando-se a faixa etária. Para os efeitos desta Lei considera-se adolescente a pessoa entre…
Resolver questão →Questão #1069770 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A Justiça da Infância e da Juventude NÃO é competente para
Resolver questão →Questão #1069769 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – SINASE foi criado pela Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, sendo nela conceituado como o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medi…
Resolver questão →Questão #1069768 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:
Resolver questão →Questão #1069748 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017