Questão #1076738 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Questões encontradas
Questão #1076066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A liberdade assistida, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Pú…
Resolver questão →Questão #1075592 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Com relação ao adolescente infrator constituem exigências para a realização da medida de internação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1075591 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Constatada a ameaça ou violação de qualquer direito garantido à criança ou ao adolescente pela Lei nº 8.069/1990, são medidas protetivas que podem ser aplicadas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1075590 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1075588 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Marque a alternativa que contém duas afirmações corretas, estando a segunda vinculada de forma lógica à primeira.
Resolver questão →Questão #1075057 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Ação de anulação de registro de nascimento cumulada com pedidos de investigação e reconhecimento de paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido em dezembro de 2003, contra A, que consta do assento de nascimento como…
Resolver questão →Questão #1074944 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela ruasozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foiencontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-lo diretamente para uma entidade de acolhimentoinstituc…
Resolver questão →Questão #1074154 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Competem ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) as seguintes funções, dentre outras:
Resolver questão →Questão #1074149 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos faleceram em um acidente. Diante do acontecimento, os pais biológicos da criança a…
Resolver questão →Questão #1074147 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
A menina Ana, de 10 anos, foi flagrada furtando dinheiro de sua professora.Segundo as disposições contidas no ECA, NÃO poderia ser aplicada a ela a seguinte medida:
Resolver questão →Questão #1074141 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Analise as afirmativas a seguir, segundo as enunciações da Lei nº 8.069/90 (ECA), com relação à adoção:I. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil.II. Podem adotar os ascendentes e os irmãos…
Resolver questão →Questão #1073951 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Os irmãos Fábio (11 anos) e João (9 anos) foram submetidos à medida protetiva de acolhimento institucional pelo Juízo da Infância e da Juventude, pois residiam com os pais em área de risco, que se recusavam a deixar o local, mesm…
Resolver questão →Questão #1073393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere o período abaixo para responder às questões4 e 5.Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida de 37semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia o nervoóptico a ponto de ser improvável que ela pudesse enxer…
Resolver questão →Questão #1073385 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre remissão.
Resolver questão →Questão #1073384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considere as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, para assinalar a alternativa correta sobre adoção.
Resolver questão →Questão #1073344 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
Considerando as normas da Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, assinale a alternativa correta sobre como é considerada a conduta descrita como crime se praticada por criança ou adolescente.
Resolver questão →Questão #1072694 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 8.069/1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Em seu Capítulo III – Do direito à Convivência Familiar e Comunitária, está definido que: I. é di…
Resolver questão →Questão #1072566 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017
O Estatuto da criança e do adolescente é a lei nº 8.069, criada em 13 de julho de 1990. Nesta Lei estão especificados os direitos da criança (a pessoa com 12 anos de idade) e do adolescente (pessoa entre 12 e 18 anos). É a Lei qu…
Resolver questão →Questão #1072563 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017