Questão #10711252017

Direito da Criança e do Adolescente

Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que, exceto:

A Enalteçam a pátria e o patriotismo. B Comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto. C Apliquem seus excedentes financeiros em educação. D Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?