Questão #10701302017

Direito da Criança e do Adolescente — recursos no processo do trabalho

É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, que

A os menores de vinte e um anos serão assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da legislação civil ou processual. B a competência da Infância e da Juventude será determinada, em regra, pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente. C a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar o crime de estupro de vulnerável, não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial. D no procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar, é obrigatória a oitiva dos pais sempre que esses forem identificados e estiverem em local conhecido, salvo se o pai ou a mãe estiverem privados de liberdade. E a intimação da sentença que aplicar medida de internação ou regime de semi-liberdade far-se-á, unicamente, na pessoa do defensor.

Direito da Criança e do Adolescente — recursos no processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?