Questão #1141693 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Questões encontradas
Questão #1141100 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. Marcelino, maior imputável, fotografou sua sobrinha, de trezeanos de …
Resolver questão →Questão #1141099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Em cada um dos itens de 95 a 99, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme asnormas do ECA e o entendimento do STJ. O defensor público recebeu intimação do juízo da infância e dajuventu…
Resolver questão →Questão #1141098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Julgue os itens a seguir, considerando o disposto na CF e nalegislação aplicável aos direitos da criança e do adolescente. Considere que João e Lúcia, após o ajuizamento do pedido deadoção de uma criança, tenham deixado de viver …
Resolver questão →Questão #1140995 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em casos de privação de liberdade de seus familiares.I. As visitas de crianças e adolescentes ao pai ou à mãe privados de liberdade indepen…
Resolver questão →Questão #1140991 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Enquanto etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, a primeira infância demanda atenção especial por parte do poder público na elaboração de políticas que garantam sua proteção integral. Analise as assertivas abaixo qua…
Resolver questão →Questão #1140035 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo,não jurisdicional, encarregado pela sociedade dezelar pelo cumprimento dos direitos da criança e doadolescente, definidos no Estatuto da Criança e doAdolescente, Lei 8069, de 13 de…
Resolver questão →Questão #1139463 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto à interposição de recurso no âmbito da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1139169 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica do Direito da Criança e do Adolescente?
Resolver questão →Questão #1138596 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
De acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1138477 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), sob pena de responsabilidade,
Resolver questão →Questão #1138276 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 60 e seguintes, a aprendizagem está definida como
Resolver questão →Questão #1138275 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-á
Resolver questão →Questão #1138274 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
Resolver questão →Questão #1138179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei nº 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada por equipe interprofi…
Resolver questão →Questão #1138056 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O Ministério Público do Rio Grande do Sul propõe ação de destituição do poder familiar cumulada com pedido de aplicação de medida de proteção para uma criança que se encontra na cidade de Porto Alegre temporariamente com o genito…
Resolver questão →Questão #1137945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.
Resolver questão →Questão #1137752 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
O menor J, de 7 (sete) anos de idade, filho de MISAEL e JUSTINA, o primeiro condenado, definitivamente, em ação penal por tráfico de entorpecentes, no qual a segunda, foragida, se marcou revel, foi encontrado abandonado e em péss…
Resolver questão →Questão #1137326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
Caio, com 12 anos de idade, começou a apresentar mau comportamento na escola, envolvendo-se em diversas confusões, as quais redundaram em inúmeras reclamações aos pais. Na semana passada, Caio foi suspenso das aulas porque furtou…
Resolver questão →Questão #1136726 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015