Questão #11385962015

Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com a Constituição Federal:

A a saúde é um direito de todo cidadão brasileiro nato maior de 18 (dezoito) anos de idade. B ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. C o exercício dos cultos religiosos depende de autorização da Administração Pública Municipal. D somente mediante justificativa fundada alguém será submetido a tortura. E a constituição de associação para fins lícitos depende de um juízo de conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?