Questão #1240702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1240701 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.
Resolver questão →Questão #1240670 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete à autoridade judiciária autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado de seus pais ou responsável,
Resolver questão →Questão #1240618 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1240603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240597 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto às medidas socioedu cativas.
Resolver questão →Questão #1240366 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
respeito dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239672 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em audiência instalada junto ao Fórum Especial da Infância e Juventude, nesta Capital, o magistrado competente tomou conhecimento de que um adolescente que cumpria medida socioeducativa em meio aberto estava sendo ameaçado de mor…
Resolver questão →Questão #1238691 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA a respeito da prevenção geral e especial de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Resolver questão →Questão #1238690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1238549 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os seguintes itens. Em qualquer fase do procedimento relativo à prática de ato infracional, o adolescente possui o direito de solicitar a presença de seus pais ou respo…
Resolver questão →Questão #1238318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
Resolver questão →Questão #1238248 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente ao direito da criança e do adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238175 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Em relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237971 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Tocante ao tema adoção, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1237945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que ser refere ao trabalho do aprendiz, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1237717 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente
Resolver questão →Questão #1237176 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir. O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela fa…
Resolver questão →Questão #1236906 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com relação ao Conselho Tutelar, analise as seguintesassertivas:I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e vinculadoao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade dezelar pelo cumprimento dos direitos da criança e doadolescente,…
Resolver questão →Questão #1236016 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013