Direito da Criança e do Adolescente
Com relação ao Conselho Tutelar, analise as seguintes
assertivas:
I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e vinculado
ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de
zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do
adolescente, definidos no ECA.
II. São impedidos de servir no mesmo Conselho marido
e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro
ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e
sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.
III. O candidato a membro do Conselho Tutelar deve ter
idade mínima de vinte e cinco anos.
IV. O processo de escolha dos membros do Conselho
Tutelar ocorrerá em data unificada em todo o território
nacional a cada dois anos.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Uma questão respondida. E as próximas?
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