Questão #1236015 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
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Questão #1236014 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
No que se refere ao conselho tutelar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1235985 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item. O magistrado de vara da infância e juventude pode determinar, de ofício, a realização de matrícula em estabelecimento de ensino nos casos em que a criança …
Resolver questão →Questão #1235984 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue o item. A autoridade judiciária pode disciplinar, por meio da expedição de portaria, a entrada e a permanência de criança ou adolescente desacompanhados dos pais o…
Resolver questão →Questão #1235834 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ENVELHECER BEM É POSSÍVEL Anna Veronica Mautner A criança passa por dramáticas transformações (andar, falar, conhecer o mundo etc.), mas não tem consciência delas porque lhe falta linguagem para descrevê-las. Depois da adolescênc…
Resolver questão →Questão #1234829 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1234432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A intervenção do Estado sobre a vida familiar é uma prática histórica na realidade brasileira, desde o início do século XX. Quanto às consequências desse processo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1233143 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Metas e objetivos não delineiam pontos de chegada absolutos, mas pontos de passagem, rumos para continuidade do processo de aprendizagem... Assim, a definição de objetivos deve ocorrer para
Resolver questão →Questão #1232221 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
O recente processo de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do caso conhecido como Mensalão” trouxe à exposição a interpretação que sugere a presença de uma distorção no equilíbrio e nas funções dos três poderes da estru…
Resolver questão →Questão #1232211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A substituição da pena reduzida, imposta ao semi-imputável por medida de segurança de tratamento psiquiátrico, se justifica somente quando: 1.houver especial tratamento curativo para o transtorno mental que o sujeito apresenta. 2…
Resolver questão →Questão #1232185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Dado o objetivo de criação do neuro – estimular o consumo e a oferta de serviços e produtos na região, dinamizando a microeconomia local e criando oportunidades para os moradores” –, avalie se há convergência com esse objetivo no…
Resolver questão →Questão #1231833 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A colocação em família substituta estrangeira
Resolver questão →Questão #1231583 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho, exceto:
Resolver questão →Questão #1231563 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Os estabelecimentos de atendimento à saúde poderão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsáve…
Resolver questão →Questão #1231562 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O direito a proteção à vida e à saúde, permitindo o crescimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso da criança compreende a possibilidad…
Resolver questão →Questão #1231561 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) No que concerne aos crimes praticados contra a criança e o adolescente, estabelecidos no ECA, é correto se afirmar que não se aplicam as no…
Resolver questão →Questão #1231560 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O representante do Ministério Público será responsável, administrativamente, civil ou criminalmente, pelo uso indevido das informações e do…
Resolver questão →Questão #1231531 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) A investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que dev…
Resolver questão →Questão #1231432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.
Resolver questão →Questão #1231072 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013