Questão #12379452013

Direito da Criança e do Adolescente - remédios constitucionais: mandado de segurança

No que ser refere ao trabalho do aprendiz, é correto afirmar:

A tratando-se de contrato de trabalho especial, é obrigatória a intermediação pelos serviços nacionais de aprendizagem; B em qualquer hipótese o contrato de aprendizagem não pode ser estipulado por período superior a dois anos; C nas localidades em que não houver oferta de ensino médio, a contratação do aprendiz poderá ocorrer sem a frequência à escola, ainda que não concluído o ensino fundamental; D a ausência injustificada do aprendiz à escola, configura motivo para extinção do contrato; E nos contratos de aprendizagem a jornada poderá ser de oito horas, para aqueles que tiverem completado o ensino fundamental, desde que incluídas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

Direito da Criança e do Adolescente - remédios constitucionais: mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?