Questão #1304099 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1303397 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considere as proposições: I. A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada segundo a legislação de diretrizes e bases da educação e garante ao adolescente horário especial para o seu exercício. II. Ao adolescente ap…
Resolver questão →Questão #1303384 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei nº 8.069/90 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302559 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A prestação de serviços comunitários como medida socioeducativa consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, não podendo exceder, e…
Resolver questão →Questão #1302558 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. Em regra, o abrigamento deve ser ordenado pela autoridade judiciária ou pelo conselho tutelar. Todavia, em situação que demande urgência, …
Resolver questão →Questão #1302482 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Conselho Tutelar
Resolver questão →Questão #1302315 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com as regras de apuração, processamento e julgamento de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1302075 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No Brasil a legislação trabalhista é marcada por significativa proteção à criança e ao adolescente, assim sendo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1302027 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
I A autorização judicial é dispensável, quando a criança ou adolescente viajar para o exterior acompanhado de ambos os pais ou responsável. II Os programas de execução de medidas socioeducativas para adolescentes autores de ato i…
Resolver questão →Questão #1302022 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições, assinalando em seguida a alternativa correta. I A remissão, como forma de exclusão do processo, concedida pelo Ministério Público, quando inclua medida socioeducativa não privativa de liberdade, implica tr…
Resolver questão →Questão #1301152 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Um casal deseja se habilitar para adoção de uma criança; ao fazer o pedido ao juiz, segundo o art. 197-A da Lei n.o 8.069/90, a apresentação de comprovante de renda é:
Resolver questão →Questão #1300632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
José e Maria foram destituídos do poder familiar com relação ao seu filho João, de 13 anos. A adoção de João, por outro casal depende da concordância:
Resolver questão →Questão #1300368 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente. Para que haja pleno acesso à justiça, a assistência judiciária gratuita será prestada aos…
Resolver questão →Questão #1300367 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere ao direito do idoso, julgue os itens a seguir. Compete ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso promover, em parceria com organismos governamentais e não governamentais nacionais e internacionais, a identificaç…
Resolver questão →Questão #1298814 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com a legislação brasileira, o ensino deve serministrado com base no princípio da
Resolver questão →Questão #1298722 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 53, define a participação das famílias nos rumos da escola a partir de um dos princípios constitucionais da educação contidos no artigo 206 da Constituição Federal, qual seja,
Resolver questão →Questão #1298657 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo a Lei n.° 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação da criança ou adolescente em família substituta
Resolver questão →Questão #1297680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o ECA, assinale a alternativa que apresenta a autoridade responsável por concederremissão como forma de exclusão do processo, atendendo às circunstancias e consequências do fato, aocontexto social, bem como à person…
Resolver questão →Questão #1296137 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1295748 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012