Questão #1295747 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1295617 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
São vários os princípios extraídos tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre eles se destaca o da garantia prioritária, que pode ser definido como
Resolver questão →Questão #1295070 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
De acordo com o artigo 19 da Lei Federal n.º 8.069 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, asse…
Resolver questão →Questão #1294892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1294882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
João e Maria, ambos adolescentes, com dezessete e dezesseis anos, respectivamente, resolvem realizar uma viagem para comemorar o aniversário de um ano de namoro. Como destino, o jovem casal elege Armação dos Búzios, no estado do …
Resolver questão →Questão #1294790 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei n.º 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Este documento legal regulamenta, na Seção II do Capítulo IV, os programas de atendimento em meio aberto. De acordo c…
Resolver questão →Questão #1294696 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades e programas de atendimento previstos no ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas em rol taxativo. A respeito desse assunto, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1294690 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre a guarda, é correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1294673 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho,
Resolver questão →Questão #1294650 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O exercício da atividade notarial e de registro é compatível com
Resolver questão →Questão #1294186 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293927 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática de atos infracionais fica sujeita a medidas que têm objetivos socioeducativos. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293528 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo, assinalando em seguida, a alternativa correta. I O Princípio do juízo imediato estabelece que a competência para apreciar e julgar medidas, ações e procedimentos que tutelam interesses, direitos e g…
Resolver questão →Questão #1293161 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as assertivas seguintesO reconhecimento do estado de filiação pode preceder o nascimento PORQUE este é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível.Sobre as assertivas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293160 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
À luz da Lei n.º 8.069/90, assinale a alternativa que apresenta informação incorretagt;
Resolver questão →Questão #1293097 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens A remissão concedida pelo representante do MP como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimento judicial, ate…
Resolver questão →Questão #1293096 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. O valor das multas aplicadas em face de crimes e infrações administrativas cometidas pelos órgãos auxiliares será revertido ao fundo gerid…
Resolver questão →Questão #1293054 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com referência ao ato infracional e aos procedimentos a ele pertinentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293029 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012