Questão #1305685 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1305360 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que se refere aos princípios gerais e orientadores do ECA e aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305326 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Em relação aos regimes disciplinares, a Lei no 12.594/12
Resolver questão →Questão #1305291 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No Estatuto da Criança e do Adolescente, a multa
Resolver questão →Questão #1305285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
No que concerne às normas procedimentais constantes da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305284 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das medidas de proteção às crianças e aos adolescentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1305281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo sobre o trabalho do Menor e assinale aquela alternativa em que se faz uma proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1305265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as afirmações abaixo sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD. I. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do A…
Resolver questão →Questão #1304875 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304716 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Na relação de idade entre adotante e adotado, o ECA estabelece a seguinte condição:
Resolver questão →Questão #1304715 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O direito à liberdade de expressão da criança, nos termos da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pode ser excepcionado:
Resolver questão →Questão #1304681 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1304680 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:
Resolver questão →Questão #1304679 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:
Resolver questão →Questão #1304612 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito das entidades e dos programas de atendimento aopúblico infantojuvenil, julgue os itens que se seguem. O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.
Resolver questão →Questão #1304533 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com base no que dispõe o ECA acerca das medidas de proteção acrianças e adolescentes e das pertinentes aos pais ou responsável,julgue os próximos itens. O afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar é de competê…
Resolver questão →Questão #1304532 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação ao conselho tutelar, a suas atribuições, competênciase forma de escolha de seus conselheiros, julgue os itenssubsecutivos. Em cada município deve haver, no mínimo, um conselho tutelar, composto de cinco membros escolh…
Resolver questão →Questão #1304433 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1304432 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1304286 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012