Questão #13020752012

Direito da Criança e do Adolescente — análise sintática

No Brasil a legislação trabalhista é marcada por significativa proteção à criança e ao adolescente, assim sendo, é correto afirmar:

A o contrato de aprendizagem é possível aos menores de 14 anos e aos maiores de 24, com deficiência; B aos menores de 18 anos é vedado o trabalho na operação industrial de reciclagem de papel, plástico ou metal; C ocorrendo a rescisão antecipada do contrato de aprendizagem em razão da reprovação do aprendiz por falta às aulas, o empregador estará obrigado a pagar- lhe a indenização prevista no art. 479 da CLT, ou seja, 50% dos salários devidos até o final contrato; D não é permitida a celebração, por período superior a 02 anos, de contrato de aprendizagem com pessoa com deficiência mental; E o FGTS para o aprendiz com idade superior a 18 anos será de 8% do valor de sua remuneração.

Direito da Criança e do Adolescente — análise sintática

Uma questão respondida. E as próximas?