Questão #1615302 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1615301 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Nas medidas de proteção à criança e ao adolescente, segundo a Lei n° 8069/90, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, com ênfase ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Nessa linha de entendimento, a a…
Resolver questão →Questão #1615300 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) forem ameaçados ou violados:
Resolver questão →Questão #1614842 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é possível afirmar que é considerada criança a pessoa com até ____ anos incompletos de idade, e adolescente quem apresenta…
Resolver questão →Questão #1614837 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614504 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Celso adotou Rodrigo, criança de 8 anos então acolhida em instituição. Seis anos depois, por conta de severos conflitos com o filho adotivo, fracassadas várias alternativas de preservação do vínculo, Celso decide devolver Rodrigo…
Resolver questão →Questão #1614503 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
André tem 9 anos e chegou a São Paulo vindo de pequeno município do norte do país. A mãe procura a Defensoria Pública porque não consegue matricular André em escola pública. Segundo ela, o menino cursava o terceiro ano do ensino …
Resolver questão →Questão #1614502 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Fundamentais instrumentos de proteção dentro do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, os programas
Resolver questão →Questão #1614501 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previstos na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei nº 12.594/…
Resolver questão →Questão #1614500 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Cristina, 8 anos, conta à professora que vem sendo abusada sexualmente pelo padrasto. A professora comunica imediatamente os fatos à autoridade policial e à mãe. De acordo com previsão expressa da Lei nº 13.431/17,
Resolver questão →Questão #1614499 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A ação de destituição do poder familiar, segundo previsão expressa da legislação vigente,
Resolver questão →Questão #1614498 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O avanço das tecnologias de comunicação digital vem multiplicando as formas de vitimização de crianças e adolescentes. Buscando ampliar a proteção diante dessas novas ameaças, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado po…
Resolver questão →Questão #1614380 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
Resolver questão →Questão #1614298 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), dispõe em seu Art. 2º, o que considera ser criança e adolescente. Para os efeitos desta Lei, segundo critério por idade considera-se:
Resolver questão →Questão #1614083 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A respeito das medidas socioeducativas estipuladas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614082 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia processual assegurada à criança e ao adolescente.
Resolver questão →Questão #1613789 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Gabriel, adolescente com 17 anos de idade, entrou armado em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, exigindo que o operador de caixa entregasse todo o dinheiro que ali existisse. Um dos clientes da loj…
Resolver questão →Questão #1613788 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Júlio, após completar 17 anos de idade, deseja, contrariando seus pais adotivos, buscar informações sobre a sua origem biológica junto à Vara da Infância e da Juventude de seu domicílio. Lá chegando, a ele é informado que não pod…
Resolver questão →Questão #1613652 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar, especificamente, à criança e ao adolescente portador de deficiência:
Resolver questão →Questão #1613639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016