Questão #1620355 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
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Questão #1620354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Apresenta-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Resolver questão →Questão #1619594 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618529 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1618468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente ao conselho tutelar e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de ze…
Resolver questão →Questão #1618331 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados …
Resolver questão →Questão #1618330 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Acerca da disciplina e das disposições da Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vint…
Resolver questão →Questão #1618222 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A colocação de criança e adolescente em família substituta estrangeira
Resolver questão →Questão #1616643 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1616641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz em seu bojo normas para a proteção à criança e ao adolescente. Além disso, define crimes, visando à proteção de bens jurídicos considerados relevantes. O Estatuto do Desarmamento …
Resolver questão →Questão #1615438 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Nos termos da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, um dos princípios da formação técnico-profissional é
Resolver questão →Questão #1615398 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), eventual demanda coletiva deve ser proposta no juízo
Resolver questão →Questão #1615304 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
É considerado crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90):
Resolver questão →Questão #1615303 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019