Questão #16153002019

Direito da Criança e do Adolescente — servidores públicos

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) forem ameaçados ou violados:

A por ação da sociedade ou do Estado, ressalvada as hipóteses de omissão da sociedade e do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta B por ação da sociedade ou do Estado, ressalvada as hipóteses de omissão da sociedade e do Estado, por exclusiva omissão dos pais ou responsável e em razão de sua conduta C por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta D por exclusiva omissão do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta E por exclusiva ação do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável e em razão de sua conduta

Direito da Criança e do Adolescente — servidores públicos

Uma questão respondida. E as próximas?