Questão #1613638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Questões encontradas
Questão #1613637 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a adoção de criança e de adolescente pode ser feita
Resolver questão →Questão #1613627 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale V nas afirmativas verdadeiras e F, nas falsas.Em se tratando do direito à convivência familiar e comunitária, o Art. 19 do ECA declara que toda criança ou adolescente tem direito a( ) ser criado e educado no seio da sua …
Resolver questão →Questão #1613626 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Assinale V nos itens verdadeiros e F, nos falsos.O Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente defende o direito à liberdade expressos entre os aspectos( ) opinião e expressão.( ) crença e culto religioso [53].( ) participar …
Resolver questão →Questão #1613625 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 3º reza que toda criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa lei, assegurando-se-…
Resolver questão →Questão #1613587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e suas atribuições estão definidas na Lei Federal nº 8.069 – Estat…
Resolver questão →Questão #1613362 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Sobre a prática de ato infracional por adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1613360 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Durante uma festa em praça pública, guardas municipais foram acionados para conter uma briga generalizada entre adolescentes, o que resultou em algumas pessoas feridas. Na ação, os guardas municipais conseguiram identificar dois …
Resolver questão →Questão #1613359 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito…
Resolver questão →Questão #1612706 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei nº 8.069/1990, o dirigente
Resolver questão →Questão #1611998 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A avaliação e fiscalização, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), segundo a Lei nº 12.594/2012, cabe
Resolver questão →Questão #1611988 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1611985 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Segundo a normativa que instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE), compete à direção do programa de prestação de serviços à comunidade ou de liberdade assistida
Resolver questão →Questão #1611960 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o que vem expressamente normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990),
Resolver questão →Questão #1611157 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Suponha que um Guarda Municipal tenha flagrado um adolescente de 15 anos roubando o celular de uma senhora. Ele viu quando, após entrar em luta corporal com ela, o menor conseguiu subtrair o aparelho telefônico de suas mãos.
Resolver questão →Questão #1610225 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante prioridade na efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Essa prioridade compreende, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1609581 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 18-B, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de c…
Resolver questão →Questão #1609580 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Para adotar uma criança ou adolescente, deve o adotante ser:
Resolver questão →Questão #1609579 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É uma linha …
Resolver questão →Questão #1609578 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019