Questão #16136392016

Direito da Criança e do Adolescente

Tomando-se como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente e os Direitos Individuais estabelecidos para esse grupo populacional, é correto afirmar:

A Qualquer adolescente poderá ser privado de sua liberdade a partir de denúncia de dirigente de instituição de ensino. B O local onde se encontra recolhido um adolescente é sigiloso, até o término das apurações de denúncias. C O adolescente, mesmo que civilmente identificado, deverá ser submetido à identificação compulsória pelos órgãos policiais. D A internação de adolescente não sentenciado pode ser determinada pelo prazo máximo noventa dias. E A decisão de internação de adolescente deverá ser fundamentada e basear-se em indícios suficientes de autoria e materialidade, demonstrada a necessidade imperiosa da medida.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?