Questão #16143802012

Direito da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

A não cumprimento, pelo aluno, dos deveres de casa que a escola determina. B reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. C faltas de docentes às aulas, nos horários de sua competência. D crianças que têm dificuldades nas aulas de Língua Portuguesa e Matemática. E faltas do discente por motivo de doenças contagiosas.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?