Direito da Criança e do Adolescente — arrendamento mercantil

Acerca do disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.° 9.394/1996 — e suas alterações, julgue os itens subsequentes.

Entre as incumbências dos professores, a LDB estabelece a participação docente na elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.