Questão #1417023 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Questões encontradas
Questão #1415891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
À luz do ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415281 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aprovado pelaLei n.º 8.069/1990, em conformidade com a convençãointernacional dos direitos da criança, marca uma nova política dedefesa dos direitos e combate à sua violação. Acerca d…
Resolver questão →Questão #1414828 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando seu desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assim deve ser assegurado:
Resolver questão →Questão #1414688 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Do direito a convivência familiar e comunitária, presente na Lei n. 8.069/1990 (ECA), alterado pela Lei n. 12.010/2009, compreende-se:
Resolver questão →Questão #1413982 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ser compreendida como:
Resolver questão →Questão #1413874 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As competências da justiça da infância e da juventude incluem
Resolver questão →Questão #1411325 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Conforme redação que lhe deu a Lei nº 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas,
Resolver questão →Questão #1411245 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos termos do ECA (Lei n. 8.069/90), NÃO é proibida a venda à criança ou ao adolescente de
Resolver questão →Questão #1411244 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
No que concerne à família substituta, considerando os dispositivos da Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1411243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Compete, exclusivamente, à Justiça da Infância e da Juventude julgar, EXCETO
Resolver questão →Questão #1411242 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Considerando-se o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1411097 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,
Resolver questão →Questão #1410212 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais:
Resolver questão →Questão #1410211 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Da apuração de ato infracional cometido por adolescente, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1410206 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:
Resolver questão →Questão #1410196 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre as lin…
Resolver questão →Questão #1409972 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com a doutrina jurídica da proteção integral adotada pelo ECA, as crianças e os adolescentes
Resolver questão →Questão #1409948 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos atos da vida civil com:
Resolver questão →Questão #1409772 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010