Questão #14101962010

Direito da Criança e do Adolescente — planilha eletrônica

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre as linhas de ação da política de atendimento está/estão:

A serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão. B orientação e apoio sociofamiliar; apoio socioeducativo em meio aberto e colocação familiar. C oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. D ensino fundamental, obrigatório e gratuito, além da progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. E proibição da hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou pelo responsável.

Direito da Criança e do Adolescente — planilha eletrônica

Uma questão respondida. E as próximas?