Questão #14102122010

Direito da Criança e do Adolescente — garantias processuais

São asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias processuais:

A pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante intimação. B direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. C defesa técnica pelo Conselho Tutelar. D igualdade na relação processual, não podendo, no entanto, confrontar-se com vítimas ou testemunhas. E semiliberdade assistida durante o curso do processo legal.

Direito da Criança e do Adolescente — garantias processuais

Uma questão respondida. E as próximas?