Questão #14110972010

Direito da Criança e do Adolescente — do direito das obrigações

A Lei nº 12.010/09, conhecida como Lei Nacional de Adoção,

A ampliou as possibilidades de adoção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei. B introduziu no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente o conceito de família extensa ou ampliada. C impôs a criação e implementação de um único cadastro de pessoas ou casais, nacionais ou estrangeiros, habilitados à adoção. D desjudicializou o controle do acolhimento institucional de crianças e adolescentes. E trouxe modificações essenciais nos princípios que regiam, segundo a redação original do Estatuto da Criança e do Adolescente, o instituto da adoção em nosso país.

Direito da Criança e do Adolescente — do direito das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?