Questão #14203492009

Direito da Criança e do Adolescente - espírito santo

A destituição do poder familiar

A é dispensável, no caso de adoção, se os pais concordarem com a colocação da criança na família substituta. B é pressuposto necessário ao deferimento da tutela sobre criança cujos pais estejam vivos. C é condição para inclusão da criança em programa de colocação familiar. D pode ser decretada por sentença em processo iniciado por portaria judicial, por pedido do Ministério Público ou por pedido de quem tenha legítimo interesse. E decorre de sentença judicial cujo cumprimento se dá com o cancelamento do assento de nascimento originário da criança/adolescente.

Direito da Criança e do Adolescente - espírito santo

Uma questão respondida. E as próximas?