Questão #14214182009

Direito da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:

A Crianças menores de 10 anos só poderão ter acesso a diversões e espetáculos públicos se estiverem acompanhadas pelos pais ou responsáveis. B Recomenda-se que as emissoras de televisão indiquem a classificação dos programas antes de sua exibição. C É proibida a publicação de revistas que tenham mensagens pornográficas ou obscenas na capa. D Crianças e adolescentes só podem frequentar estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou outros tipos de jogos se estiverem acompanhadas pelos pais ou responsáveis. E As editoras podem, a seu critério, usar embalagens lacradas para publicações inadequadas a crianças e adolescentes.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?