Questão #14210622009

Direito da Criança e do Adolescente - conselho tutelar

O Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe, expressamente,

A aplicação de medida de prestação de serviços à comunidade a menores de 16 anos. B venda, a criança e adolescente, de brinquedos e jogos que estimulam o comportamento violento. C abrigos que atendam, simultaneamente, num mesmo espaço físico, adolescentes do sexo masculino e feminino. D o conselheiro tutelar de integrar o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. E tio e sobrinho de servirem no mesmo conselho tutelar durante o mesmo mandato.

Direito da Criança e do Adolescente - conselho tutelar

Uma questão respondida. E as próximas?