Questão #1306772 · Legislação Municipal · 2012
Questões encontradas
Questão #1306771 · Legislação Municipal · 2012
Nos termos do art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, relativo aos direitos sociais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1306143 · Legislação Municipal · 2012
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito dos servidores municipais.
Resolver questão →Questão #1297682 · Legislação Municipal · 2012
Em relação à ética na pesquisa, pode-se referendar que a alteridade ou o respeito ao outro exige especial atenção quanto aos resultados da pesquisa, tratando-se de uma problemática complexa, tendo em vista que raramente a populaç…
Resolver questão →Questão #1295030 · Legislação Municipal · 2012
As dorsalgias, de um modo geral, quando descritas como ocupacionais, podem estar associadas a: I. atividades que envolvem contratura estática ou imobilização, por tempo prolongado, de segmentos corporais; II. tensão crônica; III.…
Resolver questão →Questão #1294637 · Legislação Municipal · 2012
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1287540 · Legislação Municipal · 2012
Conforme Lei Orgânica do Município de Campinas, as ações do Município, por meio de programas eprojetos na área da Assistência Social, serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas combase em princípios, no artigo 216. …
Resolver questão →Questão #1286257 · Legislação Municipal · 2012
O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no seu art. 197 estabelece proibições aos funcionários públicos. É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286256 · Legislação Municipal · 2012
Sobre o Município, de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286255 · Legislação Municipal · 2012
Com relação ao servidor público, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286241 · Legislação Municipal · 2012
Nos termos da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 (e alterações), que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1286240 · Legislação Municipal · 2012
Analise as competências do Município, no exercício de sua autonomia, na forma do Art. 9º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, promulgada em 03/04/1990, DOE 04/04/1990, com as respectivas alterações. Examine as assertivas…
Resolver questão →Questão #1286239 · Legislação Municipal · 2012
Na forma do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que, após a aprovação em estágio probatório, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público:
Resolver questão →Questão #1285662 · Legislação Municipal · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Paulo, algumas questões relevantes aos destinos do Município poderão ser submetidas a plebiscito ou referendo, a serem decididos pelo Plenário da Câmara Municipal cuja proposta pod…
Resolver questão →Questão #1278116 · Legislação Municipal · 2013
A Lei Orgânica prevê que leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão: I. O plano plurianual. II. As diretrizes orçamentárias. III. Os orçamentos anuais. Está(ão) CORRETO(S):
Resolver questão →Questão #1278115 · Legislação Municipal · 2013
De acordo com o Regime Jurídico, às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras…
Resolver questão →Questão #1278057 · Legislação Municipal · 2013
O servidor municipal habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo terá estabilidade no serviço público ao completar:
Resolver questão →Questão #1278045 · Legislação Municipal · 2013
NÃO é forma de provimento de cargo público:
Resolver questão →Questão #1277979 · Legislação Municipal · 2013
Constitui característica da jurisdição:
Resolver questão →Questão #1277926 · Legislação Municipal · 2013