Questão #1370401 · Legislação Municipal · 2010
Questões encontradas
Questão #1370396 · Legislação Municipal · 2010
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1370395 · Legislação Municipal · 2010
No âmbito da organização político-administrativa do Município de Teresina
Resolver questão →Questão #1370394 · Legislação Municipal · 2010
A despesa com pessoal ativo e inativo do Município
Resolver questão →Questão #1370139 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o regime dos servidores públicos municipais,
Resolver questão →Questão #1370023 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal, aprovado pelo Decreto nº 13.319, de 20 de outubro de 1994:I. a ética no serviço público exige do servidor uma conduta não apenas…
Resolver questão →Questão #1360077 · Legislação Municipal · 2011
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande Lei Municipal n° 1.164/91, na hipótese do falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta, ou padrasto, filhos, enteados,menor sob guarda ou tutela, irm…
Resolver questão →Questão #1340374 · Legislação Municipal · 2011
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Grande Lei Municipal n° 1.164/91, o direito do servidor requerer aos Poderes Públicos em defesa de direito ou interesse legítimo relativo aos atos de demissão ou d…
Resolver questão →Questão #1329021 · Legislação Municipal · 2012
Conforme consta na Lei Orgânica do Município de Campinas, é um dos requisitos para efeitos desubvenção municipal de Assistência Social a
Resolver questão →Questão #1323190 · Legislação Municipal · 2012
Os bens municipais poderão ser utilizados por terceiros, mediante concessão, permissão, autorização e locação social, conforme o caso e o interesse público ou social, devidamente justificado, o exigir. Nesse sentido, conforme est…
Resolver questão →Questão #1322034 · Legislação Municipal · 2012
Analisando o art. 7º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, é CORRETO afirmar que a sua autonomia se revela pela
Resolver questão →Questão #1322018 · Legislação Municipal · 2012
Analisando os princípios que regem a Administração direta e indireta do Município, nos termos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, promulgada em 03/04/1990, DOE 04/04/1990, com as respectivas alterações, é CORRETO afirma…
Resolver questão →Questão #1321336 · Legislação Municipal · 2012
De acordo com o estabelecido no Estatuto do Servidor, em qualquer fase de qualquer dos procedimentos disciplinares até a apresentação da defesa final, poderá ser praticado o seguinte ato:
Resolver questão →Questão #1321335 · Legislação Municipal · 2012
Pablo, servidor efetivo que não faz atendimento ao público, com formação de primeiro grau, lotado no almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração, acaba por praticar má conduta durante o expediente. Nesse caso, o Estatut…
Resolver questão →Questão #1319260 · Legislação Municipal · 2012
Tendo como parâmetro o Estatuto da Criança e do Adolescente, responda às questões 45 a 51: Diante da necessidade de abrigamento de crianças e adolescentes, as entidades que mantêm acolhimento institucional deverão seguir parâmetr…
Resolver questão →Questão #1319221 · Legislação Municipal · 2012
Analise as assertivas relativas ao Art. 7º da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. I – O Município pode, por convênios ou consórcios com outros municípios da mesma comunidade socioeconômica, criar entidades intermunicipais para a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1310454 · Legislação Municipal · 2012
Sobre os entes Públicos, de acordo com a LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, promulgada em 03/04/1990, DOE 04/04/1990, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1307670 · Legislação Municipal · 2012
A Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 (e alterações), que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no seu art. 196, estabelece determinadas regras. Examine as assertivas abaixo:…
Resolver questão →Questão #1307669 · Legislação Municipal · 2012
Sobre os direitos dos trabalhadores, conforme o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306830 · Legislação Municipal · 2012