Questão #1445428 · Legislação Municipal · 2009
Questões encontradas
Questão #1445427 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os próximos itens, segundo a Lei Orgânica do Municípiodo Ipojuca. Uma proposição fundamentada de vereadores ou de eleitores inscritos no município, a respeito de questão relevante de interesse local, será submetida a plebi…
Resolver questão →Questão #1443552 · Legislação Municipal · 2009
É correto afrmar acerca Dos Orçamentos, con- forme disposto na Lei Orgânica do Município de Brusque:
Resolver questão →Questão #1442881 · Legislação Municipal · 2009
A Lei Municipal n.º 4.580/1991, do Município de Igarapé-Miri, PA, instituiu o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos municipais. Acerca do mesmo, é correto asseverar:
Resolver questão →Questão #1442880 · Legislação Municipal · 2009
Ao servidor público municipal é vedado:
Resolver questão →Questão #1442873 · Legislação Municipal · 2009
No que concerne às formas de provimento em cargo público municipal, considere: I. A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado da carreira, ou em comissão, para cargos de confiança, de livre exoneraçã…
Resolver questão →Questão #1439194 · Legislação Municipal · 2009
No que concerne aos direitos e vantagens do servidor municipal de Igarapé-Miri, considere: I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei, reajustado periodicamente de modo a pre…
Resolver questão →Questão #1439193 · Legislação Municipal · 2009
Acerca da acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435926 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os próximos itens, segundo a Lei Orgânica do Municípiodo Ipojuca. A iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do município, de seus distritos ou bairros, dependerá da manifestação de pelo menos 8% do el…
Resolver questão →Questão #1435827 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do plano diretor domunicípio do Ipojuca. Ao município do Ipojuca é vedado estabelecer IPTU progressivo no tempo.
Resolver questão →Questão #1432900 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do plano diretor domunicípio do Ipojuca. Um proprietário de imóvel urbano no município do Ipojuca poderá conceder o direito de superfície a outrem, por tempo determinado ou indeterminado, send…
Resolver questão →Questão #1432899 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os próximos itens, segundo a Lei Orgânica do Municípiodo Ipojuca. Qualquer vereador poderá requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração, por prazo certo, de determinado fato da administra…
Resolver questão →Questão #1429751 · Legislação Municipal · 2009
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, assinale a alternativa correta acerca Do Processo Disciplinar:
Resolver questão →Questão #1429384 · Legislação Municipal · 2009
Sobre os deveres do servidor público municipal, considere: I. Cumprir as ordens superiores, em qualquer circunstância, é dever do servidor público municipal. II. Ao servidor lhe é atribuído o dever de atender ao público em geral,…
Resolver questão →Questão #1429383 · Legislação Municipal · 2009
Não é considerada penalidade aplicável a servidores municipais de Igarapé-Miri:
Resolver questão →Questão #1424009 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do plano diretor domunicípio do Ipojuca. Considere que o Poder Executivo do município do Ipojuca tenha exercido o direito de preferência na aquisição de um imóvel urbano para as finalidades de…
Resolver questão →Questão #1424008 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os próximos itens, segundo a Lei Orgânica do Municípiodo Ipojuca. Considere a situação em que um vereador esteja sofrendo processo de cassação de mandato. Finalizado o referido processo, o mesmo deverá ser incluído na orde…
Resolver questão →Questão #1422828 · Legislação Municipal · 2009
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Brusque, o direito de a Administração Municipal promover ação disciplinar prescreverá:
Resolver questão →Questão #1422135 · Legislação Municipal · 2009
Quanto à estabilidade no serviço público municipal, e aspectos a ela atinentes, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1421942 · Legislação Municipal · 2009