Questão #1420288 · Legislação Municipal · 2009
Questões encontradas
Questão #1419067 · Legislação Municipal · 2009
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416618 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do plano diretor domunicípio do Ipojuca. Ao proprietário de terreno urbano é facultado o direito de construir, que se constitui em uma permissão pública.
Resolver questão →Questão #1416617 · Legislação Municipal · 2009
Julgue os próximos itens, segundo a Lei Orgânica do Municípiodo Ipojuca. Considere que tenha sido aprovado certo projeto de lei e o presidente da Câmara Municipal, no prazo legal, tenha enviado o texto ao prefeito. Se o prefeito …
Resolver questão →Questão #1414232 · Legislação Municipal · 2010
Com base na Lei do Município de Natal 5.250/2001, a Caern se compromete a:I. estabelecer a implementação do saneamento sem agressão ao meio ambiente, cuidando, em particular, de estabelecer mecanismos que não afetem o estuário do…
Resolver questão →Questão #1411381 · Legislação Municipal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar no 063/2003. Revelar fato ou informação que conheça em razão do cargo ou função e de que deveria guardar sigilo sujeita o servidor à pena de:
Resolver questão →Questão #1409077 · Legislação Municipal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos ao regime próprio daprevidência dos servidores públicos do município de Boa Vista. Em nenhuma circunstância, a mulher que renunciar aos alimentos na separação judicial terá direito a pensão pre…
Resolver questão →Questão #1409076 · Legislação Municipal · 2010
No que se refere ao Estatuto do Servidor Público do Município deBoa Vista, julgue os itens subsequentes. Além do vencimento, poderão ser pagos ao servidor indenizações, gratificações e adicionais. Esses pagamentos não se incorpor…
Resolver questão →Questão #1408071 · Legislação Municipal · 2010
Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407538 · Legislação Municipal · 2010
O auto de infração deverá conter, segundo o Código de Obras do município de Campo Verde: (Marque entre as alternativas, conforme o caso, qual poderá ser dispensada)
Resolver questão →Questão #1407071 · Legislação Municipal · 2010
É permitido no Município de Teresina:
Resolver questão →Questão #1406876 · Legislação Municipal · 2010
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá resultar:
Resolver questão →Questão #1404565 · Legislação Municipal · 2010
Analise as afirmativas de acordo com as leis municipais de Campo Verde: I. A contribuição de melhoria prevista na Constituição Federal tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta …
Resolver questão →Questão #1400741 · Legislação Municipal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar no 063/2003. Ao servidor público da administração direta do Município de Florianópolis, no exercício de mandato eletivo de Vereador do Município de Florianópolis, a…
Resolver questão →Questão #1400678 · Legislação Municipal · 2010
No que se refere ao Estatuto do Servidor Público do Município deBoa Vista, julgue os itens subsequentes. O servidor que, a serviço, se afastar da sede, em caráter transitório, para outra unidade da Federação, nos casos em que o d…
Resolver questão →Questão #1400558 · Legislação Municipal · 2010
O Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do município de Sertaneja traz em seus primeiros artigos as definições dos institutos jurídicos que norteiam o texto legal. Considere os conceitos listados abaixo e os correlacione com …
Resolver questão →Questão #1398955 · Legislação Municipal · 2010
Em relação às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 407/98), no que tange ao Processo Administrativo Disciplinar, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) co…
Resolver questão →Questão #1398651 · Legislação Municipal · 2010
A Lei Orgânica do município de Itabaiana em seu artigo 72, assim estabelece: I. é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos …
Resolver questão →Questão #1398408 · Legislação Municipal · 2010
O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Co…
Resolver questão →Questão #1395250 · Legislação Municipal · 2010